Direito Ambiental
Contando com um corpo de advogados e contabilistas com reconhecida experiência na área, adquirida ao longo de anos de atuação na consultoria e contencioso tributário, busca-se entender com profundidade o negócio e a realidade fiscal do cliente, notadamente para que se possa estabelecer soluções personalizadas que comporte a otimização dos resultados e a diminuição dos impactos fiscais abarcados na atividade ou operação. Em suma, destaca-se a prestação dos seguintes serviços: Assessoria e condução de processos de incorporação, fusão, cisão e aquisição de empresas, a saber: Captação de possíveis compradores e vendedores; Due diligence; Assessoria societária e tributária; Condução ou apoio nas negociações. Interpretação de leis tributárias; Diagnóstico de riscos e potenciais possibilidades de economia fiscal; Planejamento de operações específicas e do dia-a-dia das empresas; Obtenção de incentivos fiscais; Obtenção de regimes especiais de tributação, parcelamentos e similares; Formulação aos órgãos competentes de consultas formais de interpretação da legislação tributária; Acompanhamento legislativo de projetos de legislação fiscal; Obtenção de certidões negativas; Contencioso administrativo e judicial em geral (mandados de segurança, ações cautelares, ações declaratórias, ações anulatórias, e pedidos de restituição de taxas, impostos e contribuições pagas indevidamente, entre outros).